Termos e Condições
1. INTRODUÇÃO
A loja online Galeria Sete, inserida no site www.galeriasete.com e representada pela empresa Lupareal, Lda, dedica-se à divulgação da Arte Contemporânea Portuguesa, agenciando artistas, promovendo e mediando negócios de compra e venda de obras de arte, fazendo peritagens e avaliando os espólios (colecções), públicos e privados, para os mais diversos fins, dos objectos de arte nas suas diversas formas e técnicas (desenho, pintura, escultura, fotografia, vídeo, instalação).
2. USO NO SITE
As imagens que se apresentam neste site correspondem às obras de arte no seu estado real, no entanto com baixa resolução. A maior parte das obras de arte estão disponíveis para transação comercial e podem ser observadas, presencialmente, na nossa galeria em Coimbra.
3. COTAÇÃO
Todas as obras para venda apresentam o respetivo valor, incluindo o IVA.
4. ENTREGA
A entrega poderá ser realizada nas nossas instalações ou através dos outros meios descritos na loja online e que acrescem eventuais taxas correspondentes à embalagem, portes, seguro de transporte e outras, a designar na loja online e no ato da compra.
A entrega ao domicílio, no continente, concretiza-se de um a dois dias úteis (até sete dias úteis nas regiões autónomas), contados a partir da data de validação do pedido. O cliente é mantido informado do estado do seu envio através de email ou sms.
No ato da entrega, qualquer eventual anomalia visível na embalagem deverá ser reportada ao estafeta.
5. DEVOLUÇÕES
Porque desejamos a total satisfação dos nossos clientes, aceitamos devoluções até 14 dias após a entrega. Poderá devolver a obra de arte:
– No ato da entrega e sem abrir a embalagem. Deverá indicar no documento de transporte o motivo da devolução. Solicitamos que entre em contacto connosco.
– Até 14 dias após a entrega. Deverá enviar-nos um e-mail, indicando os dados relativos ao pedido que pretende devolver.
Todas as obras de arte devolvidas, bem como as suas molduras, deverão estar em perfeitas condições, completas e devidamente acondicionadas e embaladas. Reservamo-nos ao direito de recusar a aceitação de devolução de produtos que não nos cheguem em condições aceitáveis. Em caso de desistência contratual por responsabilidade do comprador, os custos de embalagem e os portes correm por sua conta. O reembolso concretizar-se-á até 10 dias após a data da receção do produto e da aceitação da sua devolução.
6. LEI E FORO APLICÁVEIS
O foro competente, em caso de qualquer litígio resultante ou relacionado com contratos de compra e venda neste website é o do tribunal da comarca de Coimbra.
Existe um novo regime jurídico, a Lei n.º 144/2015 de 8 de setembro, que veio transpor Diretiva 2013/11/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, sobre a resolução alternativa de litígios de consumo e que estabelece o enquadramento jurídico dos mecanismos de resolução extrajudicial de litígios de consumo, criando em Portugal a Rede de Arbitragem de Consumo.
7. ALTERAÇÃO DOS TERMOS & CONDIÇÕES
A Galeria tem o direito de alterar os presentes Termos e Condições em qualquer altura. O utilizador está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua consulta, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.
8. IDENTIDADE
Lupareal, Lda
Av. Dr. Elísio de Moura, 53
3030-183 Coimbra
Matriculada na C. Registo Comercial de Coimbra
NIF 503965130